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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Zenaide Maia
Exibindo íntegra

DEPUTADA

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
23/09/2015 às 15:01
Término:
23/09/2015 às 15:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6470/2013 - Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir o financiamento de iniciativas e projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.

    Aprovada

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    Aprovada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (DEM-PA) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES).
  • PL 2258/2015 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 35/2015 - Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências .

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o requerimento o Deputado Aelton Freitas. Aprovado unanimemente.
  • REQ 36/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o requerimento o Dputado Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
  • REQ 37/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a acessibilidade comunicacional.

    • Autora: Rosângela Curado (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.