Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 3048/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2015

Ementa
Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3048/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Inteiro teor
28/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/09/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
30/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 446 COL 01. Inteiro teor
30/09/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
01/10/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
11/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)
03/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com sugestão de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
08/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Sandro Alex Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com sugestão de proposta de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
09/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci
16/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5060/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015". Inteiro teor
23/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
23/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT, Memo nº 222/16-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
25/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária