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REQ 142/2015 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Valtenir Pereira - PROS/MT

Apresentação
18/09/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 142/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação.'". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Jorge Solla.
15/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 159/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015". Inteiro teor
05/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Regina Luna Santos de Souza - Diretora do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Articulação Governamental, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Carlos Sebastião Costa, Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Augusto Nardes; Inspetor Airton Motti Júnior, representando o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça; Sr. José Carlos de Araújo, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; Sr. Jesus Castro Caamano, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Sra. Silvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do SINDIRECEITA;Sr. Flávio Werneck Meneguelli, representando a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Sr. Miguel Arcanjo Simas Nôvo, representando a ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sr. Alfredo Jorge Madeira Rosa , representando o SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, Coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, e o Diretor do Departamento de Polícia Federal, Delegado Leandro Daiello Coimbra, também convidados, não compareceram.
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões