Acompanhe

REQ 71/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Manoel Dias, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.

REQ 72/2015 CFFC - SSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Helder Barbalho, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.

REQ 84/2015 CFFC - Requer seja convidado o Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT para prestar esclarecimentos acerca dos negócios praticados pela estatal contestados pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

REQ 133/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.

REQ 140/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Ministério do Esporte, Empresa Municipal Olímpica, Controladoria do Município do Rio de Janeiro e Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, sobre a evolução dos valores constantes no dossiê de candidatura para os valores efetivamente contratados, tendo como objeto a construção do complexo esportivo de Deodoro.

REQ 141/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit.

REQ 142/2015 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação."

REQ 143/2015 CFFC - Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. José Augusto Nardes, para em reunião de audiência pública, debater acerca do Processo TC-005335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014 e a legalidade dos decretos abaixo relacionados.

PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

PFC 192/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República.