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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/09/2015 às 10:55
Término
23/09/2015 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 71/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Manoel Dias, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

  • REQ 72/2015 CFFC - SSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Helder Barbalho, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelo Dep.Jorge Solla.

  • REQ 84/2015 CFFC - Requer seja convidado o Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT para prestar esclarecimentos acerca dos negócios praticados pela estatal contestados pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Pedido de Informação. Susbscrito pelo Dep.Jorge Solla.

  • REQ 133/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite ao Sr. Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Subscrito pelo Dep.Jorge Solla.

  • REQ 140/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Ministério do Esporte, Empresa Municipal Olímpica, Controladoria do Município do Rio de Janeiro e Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, sobre a evolução dos valores constantes no dossiê de candidatura para os valores efetivamente contratados, tendo como objeto a construção do complexo esportivo de Deodoro.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep.Valtenir Pereira.

  • REQ 141/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep.Valtenor Pereira.

  • REQ 142/2015 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação."

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

  • REQ 143/2015 CFFC - Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. José Augusto Nardes, para em reunião de audiência pública, debater acerca do Processo TC-005335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014 e a legalidade dos decretos abaixo relacionados.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 192/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo ARQUIVAMENTO.