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REQ 3059/2015 => PL 2705/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mário Heringer - PDT/MG

Apresentação
17/09/2015

Ementa
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2015 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.705/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3059/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências"". Inteiro teor
28/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.705/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.. Inteiro teor
  • Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/09/2015
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