PL 1875/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/1996

Ementa
Dispõe sobre o reembolso do valor das passagens terrestres, marítimas e ferroviárias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/1996 APENSE-SE AO PL. 1333/95.(DESPACHO INICIAL)

Apensados

Apensados ao PL 1875/1996 ( 1 )

  • PL 6233/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WIGBERTO TARTUCE.
01/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 01 06 96 PAG 15816 COL 02. Inteiro teor
01/06/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1333/95.(DESPACHO INICIAL)
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0078 COL 01.
04/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
01/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

03/07/2007

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 1.333, de 1995. (ver PL 1.333/95)
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )