PL 1818/1968
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 37/1968
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Lino de Mattos - MDB/SP
Apresentação
10/10/1968
Ementa
INSTITUI O "DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/10/1968 | DESPACHO A CCJ. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/11/1977 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 72016 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/10/1968 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/10/1968 |
CCJ ( CCJ )
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10/10/1968 |
Plenário ( PLEN )
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19/05/1970 |
CCJ ( CCJ )
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19/08/1971 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/09/1971 |
CCJ ( CCJ )
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06/10/1971 |
CCJ ( CCJ )
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17/11/1971 |
CCJ ( CCJ )
|
11/04/1972 |
Plenário ( PLEN )
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24/11/1977 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/1978 |
Mesa Diretora ( MESA )
|