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REQ 35/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luizianne Lins - PT/CE

Apresentação
16/09/2015

Ementa
Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências ". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveu o requerimento o Deputado Aelton Freitas. Aprovado unanimemente.
25/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados ofícios, por meio eletrônico, convidando para participar da audiência púbica, dia 7/10/15, às 14:30 aos seguintes convidados, para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências:

    Oficio 98/2015, à Delegada-Chefe da Delegacia de Criança e Adolescente, DF, Sra. Alessandra Lacerda Figueredo;
    Ofício 99/2015, ào Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro;
    Ofício 100/2015, à Ministra da Secretaria Nacional de Mulheres, Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira;
    Ofício 101/2015, ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficência - CONADE, Sr. Flavio Henrique de Souza;
    Ofício 102/2015, à Presidente do Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes - CONANDA, Sra. Maria Izabel da Silva;
    Ofício 103/2015, ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sr. Pepe Vargas;
    Ofício 104/2015, ao Procurador-Geral da República, Sr. Rodrigo Janot
    Ofício 105/2015, à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello
    Ofício 106/2015, à Secretária-Executiva do Centro de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente do DF, Sra. Andreia Crispim;
    Ofício 107/2015, à Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Sra. Karina Figueiredo.

    Ministerio da Saude - (Oficio 99/2015);

    Ministerio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - - (Oficio 105/2015);

    Secretaria Nacional de Direitos Humanos - (Oficio 103/2015);

    Secretaria Nacional de Mulheres - (Oficio 100/2015);
28/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por e-mail, confirmação do recebimento do convite para a audiência pública do dia 7/10/15 pela Agenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
29/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados Ofícios, via email, solicitando indicação de representante para participação da audiência pública no dia 7/10/15, às 14:30h aos seguintes órgãos:

    1. Ministério Público Federal - (Oficio 104/2015);

    2. Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência sexual de crianças e Adolescentes - (Ofício 107/2015)
01/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida ,por email, da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Marlene Souto, a indicação dos representantes do Ministério para participação em audiência pública do dia 07/10/15:

    Sra. Telma Maranho - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial;
    Sra. Mariana de Sousa Machado Neris - Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial;
    Sra.Niusarete Lima - Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.
02/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por e-mail, da Delegacia da Criança e do Adolescente, confirmação de presença do representante , Delegada-Chefe Adjunta da DCA à audiência pública do dia 07/10/15.
  • Recebida, por e-mail, do Cerimonial do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, a indicação do Sr. Aliison Barbosa Azevedo como representante da Secretaria à audiência pública do dia 7/10/15.
06/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido Ofício SRI/PGR/Nº244 informando a impossiblidade de comparecimento do Procurador-Geral da República à audiência pública do dia 7/10/15.
  • Recebido, por e-mail, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, o nome do representante daquele Ministério na audiência pública do dia 07/10/15: Sra. Vera Lucia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.
07/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 35/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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