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REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 827/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2015

Ementa
Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares". Inteiro teor
16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes:

    - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
    - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA)
    - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRAS)
    - Sistema CNA
    - APROSOJA
    - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
    - Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA)
    - Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA)
    - Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)
    - União da Indústria de Cana-de-açúcar - ÚNICA
    - Associação dos Produtores de Cana-de-Acúcar
    - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER)
    - Universidade Federais
    - Tropical Melhoramento & Genética (TMG)
15/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 )

  • Mesa Técnica realizada na Câmara nos Deputados.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária