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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES 16/09/2015

Evandro Roman

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evandro Roman por Participante Valdir Colatto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/09/2015 às 15:12
Término
16/09/2015 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 11/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Argileu Martins da Silva, Presidente da ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, a pedido do Dep. Zé Silva (SD-MG).

  • REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015 - Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes:

      - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

      - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA)

      - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRAS)

      - Sistema CNA

      - APROSOJA

      - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

      - Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA)

      - Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA)

      - Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)

      - União da Indústria de Cana-de-açúcar - ÚNICA

      - Associação dos Produtores de Cana-de-Acúcar

      - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER)

      - Universidade Federais

      - Tropical Melhoramento & Genética (TMG)