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SUG 30/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional dos Policiais Federais

Apresentação
14/09/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata do assédio moral nas relações de trabalho no Serviço Público Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-4544/2016
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 30/2015, pela Federação Nacional dos Policiais Federais, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata do assédio moral nas relações de trabalho no Serviço Público Federal". Inteiro teor
20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
26/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
27/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
25/11/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
16/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões