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REQ 2/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Odorico Monteiro - PT/CE

Apresentação
11/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª. Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006", do Sr. André Moura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª. Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que 'altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006', do Sr. André Moura". Inteiro teor
22/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a pedido do autor do requerimento.
06/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )

  • Realizada Audiência Pública.
03/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/09/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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