PRV 1 CCJC => PL 4337/2012 Inteiro teor
Parecer Vencedor


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2015

Ementa
Parecer Vencedor, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer Vencedor, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pelo Dep. Elmar Nascimento Inteiro teor
  • Parecer Vencedor, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor