REQ 34/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelos Deputados Aelton Freitas (PR-MG) e outros, que: "Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER". Inteiro teor
16/09/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 02/12/2015, às 14:30h para tratar o tema "Mulheres com deficiência como resultado de violência":
    Of nº 131/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo;
    Of nº 132/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
    Of nº 133/2015-CPD-P, à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes;
    Of nº 134/2015-CPD-P, à deputada federal, Sra. Rosangela Gomes;
    Of nº 135/2015-CPD-P, à Sra. Maria da Penha, vítima de violência;
    Of nº 136/2015-CPD-P, à Sra. Mara Rubia;
    Of nº 137/2015-CPD-P, à Secretária da Mulher do estado de Alagoas, Sra. Rosinha da Adefal
26/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da assessoria da Sra. Maria da Penha informando a impossibilidade de seu comparecimento à audiência pública no dia 02/12/2015, em virtude de compromissos assumidos anteriormente.
26/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônic da Assessora da Secretária Adjunta de Enfrentamento à violência contra as mulheres, Sra. Anna Carolina Aureliano, comfirmando a presença da Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Fernanda Papa, na audiência pública do dia 02/12/2015.
  • Enviado Memo. Sec. nº 88/2015 à Diretora do DECOM, Sra. Rejane Marques, solicitando previsão orçamentária para passagem aérea, hospedagem e alimentação para a convidada abaixo discriminada
    Sra. Roseane Cavalcante Estrela e acompanhante Sr. Frederico Estrela Alves de Aguiar.
    Processo 147563/2015.
01/12/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Secretária Executiva da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, Sra. Fernanda Mendes Soares, informando a presença da Coordenadora-Geral de Planejamento Estratégico, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Sra. Laiza Mara Neves Spagna na audiência pública do dia 02/12/2015.
02/12/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 34/2015, em razão de ter alcançados seus objetivos".
  • Arquivado
  • Recebida mensagem eletrônica da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Amelia Diniz, informando a presença da Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, na audiência pública do dia 02/12/2015.
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária