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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Aelton Freitas
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
16/09/2015 às 14:58
Término:
16/09/2015 às 15:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 34/2015 - Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Dâmina Pereira (PMN-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6470/2013 - Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir o financiamento de iniciativas e projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, relator ausente.
  • PL 607/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, relator ausente.
  • PL 2258/2015 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, relator ausente.