REQ 141/2015 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 141/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep.Valtenor Pereira.
28/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 303/2015-CFFC/P, datado de 28.09.2015, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, solicitando as informações objeto do REQ 141/2015.
03/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício nºTCM/GPA/SCP/00653/2015, datado de 22.10.2015 com cópia da instrução e documentação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
  • Encaminhado Ofício nº 140/2015/CFFC-S ao Gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira, datado de 03.11.2015 contendo cópia do Ofício expedido pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
05/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício PRS/GAP nº 1974/15 da Presidência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, datado de 13.10.2015 contendo cópia da instrução elaborada pelo corpo técnico deste Tribunal.
  • Encaminhado Ofício nº 144/2015/CFFC-S, datado de 05.11.2015 ao Gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira com a cópia do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contendo resposta ao REQ 141/2015.
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária