REQ 61/2015 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da
Proposição
Ementa
Requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015.
| Data |
Ação |
| 18/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada |
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Avulsos
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Destaques
( 0 )
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Emendas ao Projeto
( 0 )
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Emendas ao Substitutivo
( 0 )
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Histórico de Despachos
( 0 )
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Legislação citada
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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
( 0 )
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Recursos
( 0 )
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Redação Final
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Mensagens, Ofícios e Requerimentos
( 0 )
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Relatório de conferência de assinaturas
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Dossiê digitalizado
Obs.: o andamento da proposição fora
desta Casa Legislativa não é tratado pelo
sistema, devendo ser consultado nos órgãos
respectivos.
| Data |
Andamento |
| 04/09/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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Apresentação do Requerimento n. 61/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Seminário intitulado 'Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente', em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015".
Inteiro teor
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| 09/09/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Penna (PV-SP).
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Aprovado por unanimidade.
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| 11/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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Evento realizado com a seguinte programação:
8 às 9h30 - CAFÉ DA MANHÃ - 10º ANDAR - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Lançamento da Revista Cidades Sustentáveis/Série ANAMMA- Parceria Anamma/IBS- Instituto Brasil Sustentável e Apresentação do Censo ANAMMA dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente
- Lançamento do ATLAS de Municípios da Mata Atlântica
- Deputado ÁTILA LIRA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- DEPUTADO SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
- ROGÉRIO MENEZES, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP e Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
- MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica
10h - Abertura
- Deputado ÁTILA LIRA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (15min)
- Deputado SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista (15min)
- ROGÉRIO MENEZES, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP e Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (15min)
- JUSSARA CARVALHO, Secretária Executiva do ICLEI SAMS - Governos Locais para a Sustentabilidade - Secretariado para América do Sul (15min)
- MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica (15min)
11h45 - DEBATES (45min)
12h30 - ALMOÇO (1h)
13h30 - Financiamento dos Órgãos Gestores e das Políticas Públicas Municipais de Meio Ambiente - TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e Fundos Municipais de Meio Ambiente
Coordenação:
- Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Expositores:
- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA - DIRETORA DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (FONTES DE FINANCIAMENTO) (20min)
- JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO, Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo/SP (TCFA - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL) (20min)
- RICARDO MOREIRA CASETTA, Conselheiro do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP (FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE) (20min)
Relatora:
- GERMANA PIRES, Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas/TO (20min)
14h50 DEBATES
15H40 - COFFEE BREAK
16h - Apoio Técnico aos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente
Coordenação:
- Deputado Nilto Tatto (PT/SP), Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Expositores:
- SILMARA VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL - SAIC - DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO) (20min)
- FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES/BA (DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS EM APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO) (20min)
- MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica (PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLÂNTICA) (20min)
Relator:
- ROMILDO CAMPELO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO/SP (20min)
17h20 - DEBATES
18h - Encerramento
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| 12/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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Reunião realizada com a seguinte programação:
14 às 18h
- 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA NACIONAL DA ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: APRECIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ANAMMA PARA O EXERCÍCIO 2016; E
- 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA NACIONAL DA ANAMMA
PARTICIPANTES:
- ROGÉRIO MENEZES, SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAMPINAS/SP E PRESIDENTE DA ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE;
- FÁBIO CAMARGO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE APARECIDA E PRIMERIO-VICE-PRESIDENTE DA ANAMMA E REPRESENTANTE DO BIOMA PANTANAL NA ANAMMA;
- PEDRO WILSON GUIMARÂES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GOIÂNIA E REPRESENTANTE DO BIOMA CERRADO NA ANAMMA;
- CLÁUDIO SCALLI, SECRETÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL DE LOUVEIRA/SP E REPRESENTANTE DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NA ANAMMA;
- GERMANA PIRES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS/TO E MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA ANAMMA;
- RICARDO CAETANO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBERABA/MG E DIRETOR TÉCNICO DA ANAMMA;
- MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL/RN E DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ANAMMA;
- RENATO EUGÊNIO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA/PR E DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ANAMMA;
- JULIO ITACARAMBY, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DE ALTO PARAÍSO/GO;
18h - Encerramento
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| 18/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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