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REQ 60/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP

Apresentação
01/09/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater as consequências para o consumidor da decisão da Caixa Econômica Federal de interromper os contratos de permissão de parte das lotéricas do País


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 60/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater as consequências para o consumidor da decisão da Caixa Econômica Federal de interromper os contratos de permissão de parte das lotéricas do País". Inteiro teor
02/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
  • Aprovado subscrito pelo deputado Weliton Prado e aprovado com a inclusão do Tribunal de Contas da União - TCU no rol de convidados.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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