REQ 33/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT)". Inteiro teor
02/09/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente
12/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 25/11/2015, às 14:30h, para debater a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth:

    Of nº 165/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
    Of nº 166/2015-CPD-P, ao membro do conselho fiscal da Associação Brasileira dos portadores de Charcot-Marie-Tooth;
    Of nº 167/2015-CPD-P, ao médico e professor, Sr. Wilson Marques Junior.
13/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Sra. Tania Dornelas, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth confirmando presença à audiência pública do dia 25/11/2015.
17/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 25/11/2015, às 14:30h, para debater a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth:

    Of nº 169/2015-CPD-P, à Doutora em Ciência da Saúde, Sra. Adriana do Prado Barbosa;
    Of nº 170/2015-CPD-P, ao Coordenador Principal do Observatório de Doenças Raras da UnB;
    Of nº 182/2015-CPD-P, ao médico do Ambulatório de Doenças Neuromusculares da Rede Sarah, Sr. Eduardo Boiteux Cavalcanti.
20/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido,por meio eletrônico, expediente da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, Sr. João Gonçalves informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro, Marcelo Castro e designando o Sr. Daniel Zanetti Scherrer, Técnico da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade daquele Ministério.
24/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por meio eletrônico, mensagem da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, Sr. João Gonçalves, informando que em razão de imprevisto de última hora, o Sr. Daniel Scherrer , representante daquele Ministério, não poderia comparecer à audiência pública do dia 25/11/2015, conforme informado anteriormente.
25/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 33/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária