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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
02/09/2015 às 14:35
Término:
02/09/2015 às 15:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    Rejeitada

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).

  • PL 2046/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 33/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT).

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente

  • PL 607/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).