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REQ 57/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rotta - PMDB/AM

Apresentação
25/08/2015

Ementa
Requer a inclusão do Vice-Presidente do Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO), Sr. Maurício Bento, na lista de convidados que participarão da Audiência Pública para debater o impacto sobre os consumidores da regulamentação ou proibição do aplicativo UBER.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 57/2015, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que: "Requer a inclusão do Vice-Presidente do Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO), Sr. Maurício Bento, na lista de convidados que participarão da Audiência Pública para debater o impacto sobre os consumidores da regulamentação ou proibição do aplicativo UBER". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado para a realização conjunta com os requerimentos 49, 51, 53, 55 e 56 com a possibilidade de ser realizado na forma de Seminário.
16/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizxada com a presença dos seguintes participantes na mesa matutina: Sr. IGOR BRITTO - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon / MJ); Sr. VICTOR DOS SANTOS RUFINO - Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. LEONARDO PALHARES - Vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net); Sr. THIAGO DE OLIVEIRA MOTA - Consultor do aplicativo 99Taxi; Sr. DANIEL MANGABEIRA; e Diretor de Políticas Públicas do UBER BRASIL.
23/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões