PRL 3 CFT => PL 581/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
25/08/2015

Ementa
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581/2011, dos PL's nºs 839/2011, 877/2011, 5.303/2013 e 5.719/2013, apensados, pela adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581/2011, dos PL's nºs 839/2011, 877/2011, 5.303/2013 e 5.719/2013, apensados, pela adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581/2011, dos PL's nºs 839/2011, 877/2011, 5.303/2013 e 5.719/2013, apensados, pela adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 811/2011, 1.337/2011 e 7.414/2014, apensados. Inteiro teor