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REQ 8/2015 PL678913 => PL 6789/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Nogueira - PTB/RS

Apresentação
24/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Audiência Pública, realizada no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados:

a) VIVIEN MELLO SURUAGY - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL;

b) EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA - Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;

c) ALMIR MUNHOZ - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL
25/08/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil". Inteiro teor
25/08/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Audiência Pública, realizada no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados:

    a) VIVIEN MELLO SURUAGY - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL;

    b) EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA - Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;

    c) ALMIR MUNHOZ - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL
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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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