REQ 113/2015 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2015, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros, que: "Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite e incluindo o Secretário do Tesouro Nacional como expositor. Subscreveram o requerimento os Deputados Jerônimo Goergen, Miro Teixeira, Giovani Cherini, Luis Carlos Heinze e Mauro Pereira.
01/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
17/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária