REQ 112/2015 CFT => PL 5713/2013
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tereza Cristina - PSB/MS
Apresentação
21/08/2015
Ementa
Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 112/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 27/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 21/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 22/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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