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RIC 892/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
19/08/2015

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/08/15 PÁG 468 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1636/15, de 28 de outubro de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 892/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos.

    ". Inteiro teor
20/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
26/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 27/08/15 PÁG 468 COL 01. Inteiro teor
26/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 27/08/15 PÁG 468 COL 01. Inteiro teor
26/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
28/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1350/2015, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 29/08/2015 a 28/09/2015)
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
19/10/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Aviso nº 227/2015/GM-MME, de 16 de outubro de 2015, do Ministério de Minas e Energia
26/10/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1612/15, de 22 de outubro de 2015.
  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 237/2015/GM-MME, de 23 de outubro de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
28/10/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1636/15, de 28 de outubro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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