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RIC 622/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha informações quanto à escassez de servidores, nas agências reguladoras, responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura

RIC 625/2015 - Requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

RIC 626/2015 - Requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

RIC 627/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo.

RIC 628/2015 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo

RIC 629/2015 - Solicita informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo.

RIC 630/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao impedimento de repasse ao consumidor do custo dos investimentos feitos pelas Elétricas para atingir a qualidade dos serviços.

RIC 631/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia acerca da concessionária DUKE ENERGY BRASIL.

RIC 632/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação do Sistema de Regulação (SISREG) no Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 633/2015 - Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha, informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está a mais de ano sem os respectivos Diretores de Aeroportos e Segurança Operacional.

RIC 634/2015 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação.

RIC 635/2015 - Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das entidades da administração federal que destinaram verbas de patrocínio à 19ª Parada do Orgulho LGBT, bem como os valores despendidos.

RIC 636/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".

RIC 637/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".

RIC 638/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".

RIC 639/2015 - Solicita informações do Ministério da Justiça acerca da atuação da Força Nacional da Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão em ações de polícia judiciária.

RIC 640/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, que através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, preste informações sobre suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais

RIC 641/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, no Município de São Carlos/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

RIC 642/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina.

RIC 643/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina.

RIC 644/2015 - Solicita informações sobre o direito dos docentes aposentados dos Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica ao processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituído pela Lei nº 12.772, de 2012.

RIC 645/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2011 até a presente data.

RIC 646/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Estado da Aviação Civil sobre todo o processo de privatização do Aeroporto Internacional de Brasília.

RIC 647/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que preste esclarecimentos sobre encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Sr. Paulo Roberto Costa, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

RIC 648/2015 - Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação.

RIC 649/2015 - Solicita Informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação

RIC 650/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, acerca do atraso das obras da Transposição do Rio São Francisco.

RIC 651/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

RIC 652/2015 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito de providências tomadas para a regularização de aeroportos na Amazônia.

RIC 653/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo.

RIC 654/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único.

RIC 655/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas.

RIC 657/2015 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições de ensino, discriminadas por estado e município, estão credenciadas ao FIES e qual o montante de recursos do programa que cada uma recebe respectivamente.

RIC 658/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

RIC 659/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos dispendidos com o Programa de Reforma Agrária no Brasil.

RIC 660/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as circunstâncias da prisão, no Peru, do cidadão brasileiro Asteclínio da Silva Ramos Neto por autoridades daquele país, bem como dos cuidados que ele vem recebendo sabendo-se que foi ferido durante a operação.

RIC 661/2015 - Solicita informação ao Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde - sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014.

RIC 662/2015 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia

RIC 663/2015 - Solicita as informações que especifica à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

RIC 664/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Aurora, no Município de Descalvado/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

RIC 665/2015 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, cópia de inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de relatórios, boletins ou informes de viagem produzidos pelos Senhores José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa, referentes à viagem que realizaram à Brasília, entre os dias 31/01 e 01/02/2006, para participarem de reunião ou de reuniões no Palácio do Planalto, bem como de acesso às informações e demais documentos que especifica.

RIC 666/2015 - Requer informações ao Ministro dos Transportes e Dnit sobre execução dos recursos federais destinados às obras de infraestrutura na rodovia federal BR 364 no Estado do Acre.

RIC 667/2015 - Requer informações ao Ministro da Fazenda,, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.

RIC 668/2015 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.

RIC 669/2015 - Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.

RIC 670/2015 - Requer informações ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a respeito da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual.

RIC 671/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos do Itamaraty que citam a Odebrecht no período de 2003 a 2010.

RIC 672/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção da ponte sobre o rio Guaíba, em Porte Alegre, no Rio Grande do Sul.

RIC 673/2015 - Requer informações da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - relativas à regulamentação do Decreto 6.268/07.

RIC 674/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre relatório da ONU, que trouxe denúncias de exploração sexual praticada por capacetes azuis no Haiti.

RIC 675/2015 - Solicita informações a Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação de Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, denominado Plano ABC, no que se refere ao Programa 1; Recuperação de Pastagens Degradadas.

RIC 676/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil.

RIC 677/2015 - Requer ao Ministro da Educação informações acerca do panorama atual de recursos de acessibilidade disponibilizados aos alunos com deficiência e das medidas planejadas para o cumprimento de estratégias da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE).

RIC 678/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas às contradições quanto ao repasse às tarifas pagas pelo consumidor para o investimento exigido pelo governo de melhoria dos serviços de energia elétrica.

RIC 679/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o concurso realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e homologado no ano de 2013.

RIC 680/2015 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, sobre o "Programa Doutorado Sanduiche no Exterior" e outros programas afins via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

RIC 681/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre empréstimos feitos pelo Banco de Desenvolvimento Social (BNDES) destinados ao Governo do Estado do Maranhão.

RIC 682/2015 - Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Emprego, referente aos compromissos assumidos pelo Brasil, com a OIT de redução do trabalho infantil no Brasil.

RIC 683/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação referentes ao Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS

RIC 684/2015 - Requer ao ministro da Educação informações relacionadas aos cursos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

RIC 685/2015 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre a execução do Programa de Manejo Florestal na Paraíba.

RIC 686/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito existência de brasileiros combatentes na Ucrânia.

RIC 687/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.

RIC 688/2015 - Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação de Projeto de Lei reduzindo à zero as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins tanto na importação quanto no mercado interno, incidentes sobre equipamentos utilizados para aproveitamento de energia solar, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

RIC 689/2015 - Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, no procedimento do critério utilizado para o desrespeito às decisões tomadas pelo Congresso Nacional frente à flagrante desaprovação do PNE - Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.

RIC 690/2015 - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informações das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União.

RIC 691/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013.

RIC 692/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013.

RIC 693/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS.

RIC 694/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa informações concernentes à aplicação da Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998, e do seu correspondente decreto regulamentador (Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004).

RIC 695/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a existência de passivos financeiros devidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM aos municípios de Jacupiranga e Cajati, no estado de São Paulo.

RIC 696/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.

RIC 697/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre contratação de empresa estrangeira na construção da base brasileira na Antártica.

RIC 698/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a suspensão da prorrogação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia e o impedimento de assinaturas de termos aditivos, determinados pelo TCU.

RIC 699/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o patrocínio da Petrobras em relação à 19ª Parada Gay São Paulo.

RIC 700/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF em relação à 19ª Parada Gay São Paulo.

RIC 701/2015 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Jaques Wagner, informações sobre viagem de Senadores a Venezuela.

RIC 702/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.

RIC 703/2015 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de patrocínio estabelecido entre o Banco do Brasil e a Equipe Suíça Sauber de Fórmula Um.

RIC 704/2015 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o compromisso do governo federal de construção de creches, nos termos que especifica.

RIC 705/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações quanto à criação de representações diplomáticas brasileiras no exterior e seus respectivos custos.

RIC 706/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as ações adotadas por intermédio do Itamaraty, relacionadas com a frustrada Missão Oficial de caráter humanitário, na qual Senadores, representando o Congresso Nacional Brasileiro, pretendiam avaliar a situação de presos políticos na Venezuela.

RIC 707/2015 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao levantamento e fiscalização das áreas de risco de desastres no Brasil.

RIC 708/2015 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

RIC 709/2015 - Solicita informações ao Ministro da Educação, relativas à educação e à pesquisa relativas à gestão de desastres no Brasil.

RIC 710/2015 - Requer informações ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a arrecadação, administração e destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (Fust, Funttel, Fistel e Condecine).

RIC 711/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Programa Minha Casa Melhor da Caixa Econômica Federal.

RIC 712/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre o repasse de recursos federais para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios.

RIC 713/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e os cortes orçamentários.

RIC 714/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o Fundo da Marinha Mercante.

RIC 715/2015 - Solicita a Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008.

RIC 716/2015 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos da União Federal para custear os gastos com programas sociais, no ano de 2015.

RIC 717/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a falta de penicilina no país, nos termos em que especifica.

RIC 718/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cronograma de execução das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Rondônia.

RIC 719/2015 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre existência e validade de Letras do Tesouro Nacional-LTN de nº 203.029 até 203.078, CERT/REP 24.029 até 24.078, CODIV/CODIP 1243205992 até 1243206041, BACEN 0496134119

RIC 720/2015 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os desdobramentos da estatização da planta da Petrobras e das mudanças nas regras da extração e comercialização de gás pelo governo da Bolívia em 2006.

RIC 721/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes no Pibid.

RIC 722/2015 - Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre a execução das emendas ao orçamento da união de que tratam a Emenda Constitucional n.º 86, de 2015 e a Seção X da Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015.

RIC 723/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 724/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 725/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 726/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 727/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 728/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 729/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 730/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 731/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 732/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 733/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 734/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 735/2015 - Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Educação a fim de fazer esclarecer orientação equivocada na elaboração do Plano Municipal de Educação, no que se refere a questão de gênero

RIC 736/2015 - Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos

RIC 737/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca de Programas e ações a serem implementadas no Estado de Mato Grosso do Sul em 2015, destinados a combater o trabalho infantil e escravo

RIC 738/2015 - Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - aprovados no Cesd - 1/97 Curso de Admissão ao Curso de Especialização de Soldados.

RIC 739/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.

RIC 740/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.

RIC 741/2015 - Solicita do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a perda de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

RIC 742/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 743/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 744/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem.

RIC 745/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem.

RIC 746/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a situação orçamentária e financeira dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicaçõeS

RIC 747/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, por meio da Anatel, sobre o acompanhamento e a fiscalização dos recursos dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações; sobre a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa a as metas de universalização; sobre o Plano Nacional de Banda Larga; sobre atuação fiscalizatória da Agência e sobre a terceirização

RIC 748/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos referentes aos Fundos destinados à universalização e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações (FUST, FISTEL e FUNTTEL).

RIC 749/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias de que houve fraude no processo de implantação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (SICOBE) na Casa da Moeda do Brasil (CMB).

RIC 750/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal com a desoneração tributária de equipamentos destinados à captação de águas pluviais.

RIC 751/2015 - Solicita informações, sob a forma de listagem, relacionando os órgãos e entidades da União que contam com mais de cem ocupantes de cargo efetivo ou emprego público em seus quadros de pessoal, com a respectiva totalização de funcionários.

RIC 752/2015 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à aplicação de recursos em gestão de desastres naturais no Brasil.

RIC 753/2015 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

RIC 754/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal.

RIC 755/2015 - Requer informações ao Ministro da Previdência Social sobre os procedimentos de fiscalização adotados pela PREVIC nos fundos de Previdência Complementar Petros e Funcef, referente à sua participação na usina de Belo Monte.

RIC 756/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes.

RIC 757/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI.

RIC 758/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos na aquisição de equipamentos, acessórios e insumos para o Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP.

RIC 759/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre o índice de leitura atualmente apresentado no país.

RIC 760/2015 - Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal

RIC 761/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à avaliação, em 2014, dos efeitos da implantação do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 762/2015 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, para que no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, informe acerca da efetiva aplicabilidade da Lei nº 11.942/2009 nas prisões femininas do país.

RIC 763/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 764/2015 - Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat de adiar o pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2015/2016.

RIC 765/2015 - REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, informações sobre o andamento das obras dos CEUs no Amazonas e a previsão de expansão do programa no estado.

RIC 766/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a forte queda nos valores de investimentos na pasta ocorrida este ano.

RIC 767/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre novo déficit de energia que será arcado pelos consumidores

RIC 768/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 769/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 770/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 771/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 772/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 773/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 774/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 775/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 776/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca de dados sobre ações de fiscalização realizadas nos recursos do Regimento Próprio da Previdência Social, no Município de Caucaia, Ceará.

RIC 777/2015 => PL 2092/2011 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.092, de 2011.

RIC 778/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, NELSON BARBOSA, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal.

RIC 779/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, JOAQUIM LEVY, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal.

RIC 780/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o Regimento Próprio da Previdência Social, no Estado do Ceará.

RIC 781/2015 - Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.

RIC 782/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca dos Programas e Ações voltadas para Educação Especial no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014

RIC 783/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca de Ações e Programas da Política Nacional de Juventude destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015.

RIC 784/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da avaliação do aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2014, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 785/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da ampliação do Programa Cidade Digital para o Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.

RIC 786/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos recursos e programas destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, através do Fundo Nacional Antidrogas, em 2014, objetivando a ampliação de Políticas Públicas de Prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas.

RIC 787/2015 - Requer informações do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os municípios do Estado da Bahia que possuem registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar. E quais são os municípios do Bahia que tem pedidos de registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar.

RIC 788/2015 - Requer informações do Sr. Ministro das Cidades sobre o projeto do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Teixeira de Freitas do Estado da Bahia.

RIC 789/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 790/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 791/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 792/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 793/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 794/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 795/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 796/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 797/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 798/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 799/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 800/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 801/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 802/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 803/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas.

RIC 804/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do reconhecimento dos índios Tupinambás de Olivença e a delimitação de suas terras no sul da Bahia.

RIC 806/2015 - Requer informações do Ministério da Justiça acerca do cumprimento do art. 9º. da Lei 12.654/12 - LEP, regulamentado pela Resolução n. 03/2014-MJ, em sede de execução penal, no Território Nacional.

RIC 807/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 808/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 809/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 810/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 811/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 813/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 814/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 815/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 816/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o cancelamento realizado na prova de monitoramento dos alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

RIC 817/2015 - Requerimento de Informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Roberto Mangabeira Unger, sobre estudos realizados acerca de cenários climáticos e alternativas para adaptação às mudanças do clima.

RIC 818/2015 - Solicita informação à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre o plano de revitalização da EMBRAPA.

RIC 819/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de proposta de Carreira Médica Federal.

RIC 820/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país.

RIC 821/2015 - Requer informações ao Ministério da Educação sobre cortes orçamentários nas universidades federais do Pará.

RIC 822/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as empresas que são obrigadas a contratar pessoas com deficiência e aprendizes.

RIC 823/2015 - Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre a inclusão de tratamento de saúde no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde

RIC 824/2015 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas

RIC 825/2015 - Requer informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.

RIC 826/2015 - Requer informações ao Ministro da Justiça sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.

RIC 827/2015 - "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social".

RIC 828/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco de custo, ainda maior, que pode ser assumido pelos consumidores, pelo risco de déficit na geração de energia hidrelétrica.

RIC 829/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao corte de 17% no plano de investimentos da Eletrobras.

RIC 830/2015 - Requer informações acerca do Programa de Educação Tutorial (PET).

RIC 831/2015 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015.

RIC 832/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

RIC 833/2015 - Solicita informações ao Ministro da Defesa referentes às normas legais e à segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015.

RIC 834/2015 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as metas relacionadas à saúde do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015

RIC 835/2015 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de profissionais responsáveis pela realização de auditorias no âmbito do Sistema Único de Saúde.

RIC 836/2015 => PL 2219/2015 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Projeto de Lei n° 2.219, de 2015.

RIC 837/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar a aplicação do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, conforme disposto na Lei Federal nº 13.002/2014.

RIC 838/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre a execução do Convênio nº TT-224/2003-00, Construção de Vias Marginais e Interseções na Travessia Urbana no Município de Jaru - Rondônia. BR 364/RO, segmento entre os Km 428,80 e 435,10.

RIC 839/2015 - Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação acerca da abertura de cursos de medicina no país.

RIC 840/2015 - Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.

RIC 841/2015 - Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014.

RIC 842/2015 - Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 843/2015 => PL 8254/2014 - Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

RIC 844/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre a concorrência desleal ocasionada pela importação de Turfa Sphagnum.

RIC 845/2015 - Requer informações a Sra. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre os cuidados fitossanitária na importação Turfa Sphagnum.

RIC 846/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o correto enquadramento no NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) da Turfa Sphagnum, no ato da importação.

RIC 847/2015 - Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações sobre a Usina Termonuclear Angra 3, por intermédio da Eletronuclear/ELETROBRAS.

RIC 848/2015 - Requer que sejam prestadas informações pelo Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre o gasto com publicidade do Programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

RIC 849/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.

RIC 850/2015 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito dos recursos investidos na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

RIC 851/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul, transferidos no ano de 2014.

RIC 852/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, no Estado de Mato Grosso do Sul, aplicados no ano de 2014.

RIC 853/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 854/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados para as Organizações Não Governamentais, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 855/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação do custo de energia em R$ 7,4 bi.

RIC 856/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao déficit de geração hídrica para as hidrelétricas entre janeiro e junho de 2015.

RIC 857/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal.

RIC 858/2015 - Requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Exma. Sra. Izabella Teixeira, sobre a gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara.

RIC 859/2015 - Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, referente ao oferecimento de vagas na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

RIC 860/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Serviço de Atenção Básica do Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 861/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO NA EMPRESA, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 862/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO SOCIAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 863/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO CIDADÃO, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 864/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 865/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca dos incentivos financeiros destinados ao Programa Turismo Sustentável e Infância, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 866/2015 - Solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 12.999, de 2014, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste, na safra 2012/2013.

RIC 867/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre a auditoria n° 12534, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão.

RIC 869/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 870/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 871/2015 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 872/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 873/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 874/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.

RIC 875/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas aos programas: Ensino Médio Inovador - ProEMI (Portaria nº 971/2009); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (Portaria nº 867/2012) e Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM (Portaria nº 1.140/2013).

RIC 876/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da exclusão da palavra "Israel" dos passaportes de filhos de imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém.

RIC 877/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, sobre a não inclusão do Estado de Rondônia do Pronatec Turismo.

RIC 878/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre os valores repassados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na lei nº 10.633 de 27 de Dezembro de 2002.

RIC 879/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, informações sobre o corte de direitos de professores doutorandos e mestrandos.

RIC 880/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.

RIC 881/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da prática de crime de incitação realizada pelo Sr. Vagner Freitas de Moraes, em evento realizado no Palácio do Planalto, com a presença da Presidente da República.

RIC 882/2015 - Solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, no ano de 2015.

RIC 883/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das atividades de inspeção desenvolvidas no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 884/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca da oferta de Internet em banda larga do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 885/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca do aumento do quadro efetivo da Policia Rodoviária Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015.

RIC 886/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, acerca do Monitoramento e Controle da Atividade Pesqueira, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 887/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades de implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 888/2015 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca da comitiva que acompanhou Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

RIC 889/2015 - Solicita ao Ministério da Fazendo informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal

RIC 890/2015 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as permissões lotéricas

RIC 891/2015 - Solicita que seja encaminhado requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre a atenção aos pacientes acometidos de Hidradenite Supurativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

RIC 892/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos.

RIC 893/2015 - Requer ao Ministério da Educação informações acerca dos cortes estabelecidos pelo governo na área educacional, bem como dos seus impactos.

RIC 894/2015 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União na execução do Programa Mais Médicos.

RIC 895/2015 - Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.

RIC 896/2015 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.

RIC 897/2015 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre uso de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.

RIC 898/2015 - Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre os reflexos dos cortes no orçamento do Ministério da Educação na educação superior - graduação, pós-graduação: ensino, pesquisa e extensão.

RIC 899/2015 - Requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

RIC 900/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o início das atividades dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP, no Campus do município de Ubatuba.

RIC 901/2015 - Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 35/2010, que concede isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para uso na agricultura, fabricados no Mercosul e destinados à agricultura familiar ou cooperativas de agricultores, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

RIC 902/2015 - Requer, na forma do art. 50, §2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda pedido de informação sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

RIC 903/2015 - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, o seguinte pedido de informação:

RIC 904/2015 - Solicita ao Ministro do Planejamento informações relativas ao custeio de cada Ministério e Secretaria chefiada por autoridade com status de Ministro de Estado.

RIC 905/2015 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada.

RIC 906/2015 - Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada.

RIC 907/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, sobre Relatório do Tribunal de Contas da União que detectou sobrepreço na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha em Itaguaí, Rio de Janeiro, nos termos em que especifica.

RIC 908/2015 - Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001

RIC 909/2015 - Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001

RIC 910/2015 - Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001

RIC 911/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de dívidas de outros países perdoadas pelo Brasil entre os anos de 2003 até a presente data.

SIT 11/2015 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre a situação do Processo de Produção de medicamentos hemoderivados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS.

SIT 12/2015 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito desse Tribunal, nos termos em que especifica.

SIT 13/2015 - Solicita cópia de processo e informações do Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre o as "pedaladas fiscais" ocorridas no exercício de 2014 pela Sr.ª Presidente da República, Dilma Vana Rousseff.

SIT 14/2015 - Solicita análise, informações e providências ao Tribunal de Contas da União, sobre eventual "pedalada" ocasionada pelo Decreto nº 8.495/2015, editado pela Sr.ª Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, utilizando ações do IRB Brasil para integralizar cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

SIT 15/2015 - Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópias de documentos já levantados e respectivos relatórios já produzidos acerca de todas as investigações empreendidas por esta Corte sobre participações societárias de empresas públicas em empresas privadas consumadas sem fiscalização dos órgãos de controle.