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PFC 48/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
19/08/2015

Ementa
Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 242/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que "Propõe que a Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a prestação de contas do Governo Federal no âmbito do processo nº TC 005335/2015-9 referente ao exercício de 2014. Inteiro teor
19/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 48/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014". Inteiro teor
01/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/15 PÁG 244 COL 01. Inteiro teor
03/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
09/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)
22/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação. Inteiro teor
30/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Hissa Abrahão e Leo de Brito.
06/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
07/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
15/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 417/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
31/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 02/2017-CFFC/P, datado de 28.03.2017, ao Presidente do TCU, informando aprovação do Relatório Prévio.
31/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
03/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 228-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, de 30/3/17, em resposta ao Ofício n. 002/2017/CFFC-P, desta Comissão, comunicando que a auditoria solicitada foi autuada como Processo TC n. 006.414/2017/6.
14/12/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1307-GP/TCU, de 12.12.17, com a cópia do Acórdão 2597/2017-TCU, acompanhado de Relatório e Voto, relativos à PFFC nº 48/2015.
04/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
17/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Dep. Hugo Motta passou a ser membro da Comissão.
  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
31/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
26/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
30/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
17/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Relatório Final.
06/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
06/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 07/04/21 PÅG 555, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/03/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/11/2019 - 10h00

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  • 07/10/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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