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REQ 24/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - S.PART./RJ

Apresentação
06/04/2004

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e da Associação Brasileira de Indústria de Infra-Estrutura de Base (Abdib), para discutirmos sobre o licenciamento ambiental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
29/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental, com a presença dos seguintes expositores: 1) CLÁUDIO LANGONI, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, na condição de Ministro Interino do Meio Ambiente; 2) MARCUS BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- 3) IBAMA; NILVO LUIZ ALVES DA SILVA, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA; e 4) FERNANDO ALMEIDA, Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável- CEBDS.
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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