Versões para impressão

RIC 875/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Max Filho - PSDB/ES

Apresentação
13/08/2015

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas aos programas: Ensino Médio Inovador - ProEMI (Portaria nº 971/2009); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (Portaria nº 867/2012) e Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM (Portaria nº 1.140/2013).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 21/08/15 PÁG 321 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1473/15, de 25 de setembro de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 875/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas aos programas: Ensino Médio Inovador - ProEMI (Portaria nº 971/2009); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (Portaria nº 867/2012) e Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM (Portaria nº 1.140/2013)". Inteiro teor
14/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
19/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
20/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 21/08/15 PÁG 321 COL 01. Inteiro teor
20/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 21/08/15 PÁG 321 COL 01. Inteiro teor
20/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1313/2015, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2015 a 21/09/2015)
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
22/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 185/2015-GM/MEC, 21 de setembro de 2015, do Ministério da Educação.
25/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1473/15, de 25 de setembro de 2015.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões