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REQ 9/2015 CESEGPUB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/2015

Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL". Inteiro teor
20/08/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Ten. Cel. PMMG MÁRCIO RONALDO DE ASSIS, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME.
05/11/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sgt. MARCO ANTÔNIO BAHIA SILVA, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças - ANASPRA; e
    - o Ten. Cel. AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG.
30/11/2016

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil ( CESEGPUB )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2015 - 10h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária