REQ 35/2015 CCJC => PL 7898/2014 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2015 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e outros, que: "Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana". Inteiro teor
13/08/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento subscrito pelos Deputados Betinho Gomes e Rodrigo Pacheco.
  • Encaminou a votação do Requerimento o Deputado Rodrigo Pacheco.
  • Aprovado o Requerimento.
27/08/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada no dia 25/08/2015. compareceram os seguintes convidados: Senhor Dario Lopes, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana; Senhor Paulo César Marques da Silva, Professor do Programa de Pós-Graduação em TRansporte - UnB e Senhor Vitor Leal, Greenpeace Brasil
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2015 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária