REQ 80/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Atendido. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Eliza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz - São Paulo; Magali Naves, Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Renel Simon, Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri - RS e Juliana Felicidade Armede, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2015, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.". Inteiro teor
19/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante da Prefeirtura de São Paulo no rol de convidados. O Deputado Jair Bolsonaro manifestou voto contrário.
28/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15. Arquivada
30/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Atendido. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Eliza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz - São Paulo; Magali Naves, Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Renel Simon, Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri - RS e Juliana Felicidade Armede, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/08/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária