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REQ 2661/2015 => PL 2289/2015 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Macedo - PSL/CE

Apresentação
10/08/2015

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.289 de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/08/2015 Indefiro o Requerimento n. 2.661/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de parecer pelas comissões incumbidas de analisar a matéria, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se em tramitação. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 2.661/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de parecer pelas comissões incumbidas de analisar a matéria, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se em tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2661/2015, pelo Deputado Macedo (PSL-CE), que: "

    REQUERIMENTO Nº , de 2015
    (do Sr. MACEDO)

    Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.289 de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
    ". Inteiro teor
21/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.661/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de parecer pelas comissões incumbidas de analisar a matéria, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se em tramitação. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
25/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/08/2015
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