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REQ 58/2015 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Benjamin Maranhão - SD/PB

Apresentação
06/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 8.255/2014, que "dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/08/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 8.255/2014, que 'dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências'". Inteiro teor
12/08/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado.
05/11/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Arquivado. Audiência Pública realizada em 05/11/2015, no Auditório do Anexo IV - Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados.
27/04/2017	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Arquivada
31/01/2019	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.