Versões para impressão

EMC 1/2015 PEC29913 => PEC 299/2013 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
César Halum - PRB/TO e outros

Apresentação
05/08/2015

Ementa
Altera o art. 88 da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS ( PEC29913 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PEC29913, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS ( PEC29913 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PEC29913, pelo Deputado César Halum (PRB-TO). Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-1/2015 PEC29913 => PEC-299/2013 Inteiro teor
  Versões para impressão