Versões para impressão

CVO 1 PEC05499 => PEC 54/1999 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSDB/PI

Apresentação
31/03/2004

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira, pela rejeição da PEC nº 54-A, de 1999, bem como pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das emendas que lhe foram oferecidas, e pela aprovação da PEC nº 59-A, de 1999, na forma do substitutivo em anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 054/99 - QUADRO TEMPORÁRIO SERVIDOR PÚBLICO ( PEC05499 )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira, pela rejeição da PEC nº 54-A, de 1999, bem como pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das emendas que lhe foram oferecidas, e pela aprovação da PEC nº 59-A, de 1999, na forma do substitutivo em anexo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 054/99 - QUADRO TEMPORÁRIO SERVIDOR PÚBLICO ( PEC05499 )

  • Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Átila Lira Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira, pela rejeição da PEC nº 54-A, de 1999, bem como pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das emendas que lhe foram oferecidas, e pela aprovação da PEC nº 59-A, de 1999, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
  Versões para impressão