REQ 1708/2004 => PL 3028/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2004

Ementa
Requer desapensamento do PL nº 3.028, de 2004, ora apensado ao PL nº 4.846, de 1994.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desapensação pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
12/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 1708/04, do Dep Antônio Carlos Mendes Thame, solicitando esta desapensação. Em consequência, dá a este o seguinte despacho de distribuição: Às Comissões de Ciência e Tenologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (artigo 54 do RI), com competência conclusiva, nos termos do artigo 24, inciso II do RICD DCD 13/04/04 PÁG 15609 COL 02.