REQ 4/2004 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Matos - PTB/RJ
Apresentação
01/04/2004
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; Flávia Skrobot Barbosa, Superintendente da SUFRAMA/AM; Brian Smith, Presidente da empresa Coca-Cola Indústria Ltda.; Romulo Camargo, Auditor Financeiro da empresa Coca-Cola Indústria Ltda.; Ricardo Vontobel, Presidente dos Engarrafadores da Coca-Cola; Rogério Felipe, Jurídico da Cervejaria Kaiser do Brasil S/A; e Laerte Codonho, Presidente da Dettal-Part. Ltda. (Empresa de Refrigerantes Dolly), a fim de prestarem esclarecimentos sobre denúncias de elisão e sonegação fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/04/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Rejeitado o requerimento contra o voto dos Deputados Sandro Matos, Carlito Merss, Paulo Rubem Santiago, Wasny de Roure, Paulo Afonso e Luiz Carlos Hauly. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 07/04/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 07/04/2004 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária