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PLP 154/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Reinaldo Betão - PL/RJ

Apresentação
31/03/2004

Ementa
Torna obrigatória a sinalização turística nos Municípios onde se utiliza o Turismo como atividade econômica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2004 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
DCD 13 04 04 pág 15556 col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Reinaldo Betão (PL-RJ). Inteiro teor
07/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Urbano;
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    DCD 13 04 04 pág 15556 col 02.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15556 COL 02. Inteiro teor
13/04/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
14/04/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PPS-RR)
28/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria Helena Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela rejeição. Inteiro teor
07/07/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
02/08/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encaminhado à CTD.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
02/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
02/08/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
04/08/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
24/08/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Josué Bengtson Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor
20/10/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/10/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
20/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
20/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)
16/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2004 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/10/2004 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2004 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas