PLP 154/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 154/2004 | Parecer do Relator | 16/03/2006 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 154/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2004 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 154/2004 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 154/2004 | Parecer do Relator | 24/08/2004 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 154/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor |