REQ 85/2004 CTASP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/03/2004
Ementa
Solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Rubens Rella, Diretor Geral da SAMA - Mineração e Amianto LTDA., Sr. Adilson Santana do Sindicato dos Trabalhadores Minerais não Metálicos de Minaçu, Sr. Emílio Alves Ferreira Júnior, Coordenador da Federação Nacinal dos Trabalhadores do Amianto, Dr. Ericson Bagatin, professor da UNICAMP, Sra. Marina Júlia de Aquino do Instituto da Crisotila, Sr. João Carlos Duarte Paes da ABIFIBRO - Associação Brasileira de Fabricação de Fibrocimento, Sra. Fernanda Gianazzi, Fiscal do Trabalho. Afim de debater a questão da proibição da extração e utilização do Amianto no país.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/03/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 31/03/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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