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REQ 2541/2015 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
05/11/2015 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2541/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

    ". Inteiro teor
05/11/2015

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
09/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: cria Comissão Externa, nos termos do art.38 do Regimento Interno, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2015 - 09h30

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

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