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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/11/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/11/2015 às 09h34
Término:
05/11/2015 às 13h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 2541/2015 - Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 3445/2015 - Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater a realidade das mulheres negras brasileiras.

    • Autora: Dâmina Pereira (PMN-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 238-A/2015). DCD de 06/11/15 PÁG 33 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Ficam prejudicados os Projetos de Decreto Legislativo de nºs 241/15 e 242/15, apensados.
    • 17
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2015.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Retirado o Requerimento do Dep. Sarney Filhio, Líder do PV, que solicita votação nominal para este Projeto de Decreto Legislativo.
    • 14
      Retirado o Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 13
      Encerrada a discussão.
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Padre João (PT-MG).
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 150; não: 191; abstenção: 2; total: 343.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Silas Câmara, na qualidade de Líder do PSD; e Roberto Britto,na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.