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REQ 50/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Requer Seminário na CDC para celebrar os 25 anos da promulgação do Código de defesa do Consumidor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 50/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer Seminário na CDC para celebrar os 25 anos da promulgação do Código de defesa do Consumidor". Inteiro teor
12/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado, transformado para Audiência Publica, com inclusão de representante da Senacon, do Inmetro, do Desembargador Risatto Nunes, do Ministério Público do Consumidor e da OAB.
09/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: Sra. Juliana Pereira da Silva, Secretária da Senacon/MJ; Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Inmetro; Sr. Frederick Lustosa, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; e Sr. Walter José Faiad de Moura, advogado da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB
  • Arquivado
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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