RRL 3/2015 CEPACTO
Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Andre Moura - PSC/SE
Apresentação
14/07/2015
Ementa
Apresenta nova redação para a Medida nº 1 do Relatório nº 2/2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/07/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Esperidião Amin, para que conste no Relatório a medida nº 15, propondo um Projeto de Resolução baseado no PRC nº 60, de 2011. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
|
| 15/07/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|