REQ 5/2004 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Guerra - PSDB/MG
Apresentação
24/03/2004
Ementa
Solicita seja convidado o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Impacto do Aumento da COFINS para o Setor da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 31/03/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/04/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 29/04/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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