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REQ 9/2004 CSSF => PL 1376/2003 - Nos termos regimentais solicito a inversão de pauta do PL 1376/03 constante da pauta da presente sessão, item 29, para ser apreciado como primeiro do grupo.

REQ 10/2004 CSSF => PL 2343/2000 - Requeiro a V. Exª, nos termos do Regimento Interno, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2343 de 2000, tendo em vista que na continuidade da análise do projeto e na sua discussão com diveros setores da sociedade conclui pela necessidade de reformulação do parecer apresentado.

REQ 11/2004 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o posicionamento do Ministério da Saúde em relação à estratégia global para a alimentação saudável, da OMS.

REQ 12/2004 CSSF => PL 5413/2001 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01.

REQ 13/2004 CSSF => PL 7393/2002 - Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a retirada do item 21 da pauta desta Reunião Ordinária.

REQ 14/2004 CSSF => PL 2031/1999 - requeiro nos termos do artigo 117, VI do RICD, a retirada da Ordem do Dia do PL 2031/99, item 12 da pauta.

REQ 1/2004 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Assistência Psiquiátrica no Brasil.

REQ 2/2004 CSSF - Requer realização de evento para discutir a construção do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em curso no Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

REQ 3/2004 CSSF - Requer seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, para apresentar a nova configuração dos programas sociais do Governo Federal.

REQ 4/2004 CSSF - Requerimento de convocação do Min. da Previdência à Comissão de Seguridade Social

REQ 5/2004 CSSF - Solicita seja convidado o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Impacto do Aumento da COFINS para o Setor da Saúde.

REQ 6/2004 CSSF - Requer criação de Subcomissão Especial para discutir as propostas de alteração da Lei n° 8.742, de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

REQ 7/2004 CSSF - Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

REQ 8/2004 CSSF - Solicita, seja convidado à comparecer a esta Comissão Permanente, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social.

PL 2413/2003 - Dispõe sobre o percentual mínimo do soro antiofídico distribuído no País, que deve estar sob a forma liofilizada.

PL 2049/2003 - Institui o Dia Nacional de Combate à Dengue.

PL 2953/1997 - Cria a denominação de "mate misto" ao composto de "Ilex Paraguayensis" adicionado de qualquer outro ingrediente, e dá outras providências.

PL 2031/1999 - Dispõe sobre o atendimento obrigatório aos portadores da Doença de Alzheimer no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

PL 2343/2000 - Determina a proibição de disponibilizar comercialmente o bronzeamento artificial.

PL 5413/2001 - Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no país.

PL 6226/2002 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre a oferta de informações para pessoas portadoras de deficiência visual.

PL 6320/2002 - Torna obrigatório o oferecimento pelo SUS da vacina contra hepatite B, nos casos que menciona e dá outras providências.

PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

PL 7393/2002 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de os planos e seguros privados incluírem a vacinação nos planos ou seguros-referência.

PL 16/2003 - Dispõe sobre a licença parental.

PL 161/2003 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

PL 205/2003 - Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do tratamento psicológico a vítimas de violência, com atendimento preferencial a crianças e mulheres, e dá outras providências.

PL 544/2003 - Dispõe sobre a prática da drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS .

PL 762/2003 - Institui anualmente a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo do Útero e dá outras providências.

PL 821/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar.

PL 1274/2003 - Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências.

PL 1564/2003 - Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, dispondo sobre a prescrição de medicamentos pela denominação genérica nos serviços de saúde não financiados pelo Sistema Único de Saúde e sobre as penalidades aos infratores.

PL 1649/2003 - Institui a ultra-sonografia como especialidade médica e dá outras providências.

PL 1759/2003 - Obriga as farmácias de manipulação e estabelecimentos similares a incluírem bula em seus medicamentos.

PL 1820/2003 - Estabelece o passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao acompanhante do passageiro acometido de labirintite ou de síndrome do pânico.

PL 1885/2003 - Altera a redação do inciso II do art. 129 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social" e dá outras providências.

PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

PL 1996/2003 - Fica instituido o Programa "Disque Idoso".

PL 2341/2003 - Dispõe sobre prioridade para a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).