REQ 47/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2015

Ementa
Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.
    ". Inteiro teor
05/08/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).
  • Aprovado
02/09/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcos Franco Moreira -
    Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Ricardo Takemitsu Simabuku - Assessor da Superintendência de Regulamentação Econômica e Estudos de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sra. Solange David -
    Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE;
    Sr. Adilson de Oliveira - Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. João Carlos de Oliveira Mello - Presidente da Consultoria Thymos Energia; Sra. Mariana Amim - Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - Anace; Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; e Sr. Nelson Fonseca Leite -
    Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee .

  • Arquivada
31/01/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 05/08/2015 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária