REQ 8/2004 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2004

Ementa
Requer realização de Audiência Pública em Sessão Conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle para serem ouvidos o Sr. Wladimir Castelo branco, Presidente Interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Fazenda, o Sr. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Ambev Marcel Telles e seus sócios Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sucupira (ex- controladores da Ambev), e o Presidente da Previ - Fundação dos Funcionários do Banco do Brasil, para esclarecerem a suspeita de vazamentos de informações e os possíveis beneficiários na operação Interbrew/Ambev


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
06/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada Audiência Pública.
12/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS ( PL333704 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 3/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária